Processo 91805/16
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 11/02/2016 14:07
Autuado em 11/02/2016 14:07
Apensado ao Processo 457109/15 em 29/09/2016 10:11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4249/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 05/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/08/2016 Acórdão   4249/ 2016 Procedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/08/2016 Acórdão   4249/ 2016 Procedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/08/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS
Requerente MAIRA HELENA FALKOSKI

Juntadas
DataDescrição
17/02/2016 11:18 do Protocolo 110455/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2016 1453 Despacho Processual Diverso nº 2353/2016
05/09/2016 1437 Acórdão nº 4249/2016
19/08/2016 1426 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2016 de 25/08/2016
01/03/2016 1308 Despacho Processual Diverso nº 452/2016
23/02/2016 1303 Despacho Processual Diverso nº 361/2016
17/02/2016 1299 Despacho Processual Diverso nº 310/2016
16/02/2016 1298 Termo de Distribuição de Processo nº 1691/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/09/2016 12:38 DP  
28/09/2016 11:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2353/2016 -
23/09/2016 11:13 COEX Informação nº 6824/2016 -
05/09/2016 16:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 775/2016 -
05/09/2016 10:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 4835/2016 -
05/09/2016 10:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2611/2016 -
25/08/2016 18:14 STP Acórdão nº 4249/2016 -
22/08/2016 15:29 GCIZL  
18/08/2016 17:26 STP Certidão de Sessão nº 727/2016 -
18/05/2016 10:05 GCIZL  
17/03/2016 14:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 1541/2016 -
17/03/2016 14:16 SMPjTC Parecer nº 3731/2016 - improcedência Liminar indeferida pelo i. Relator. Não preenchimento das hipóteses de cabimento previstas em Lei Orgânica. Não conhecimento. Em observância ao princípio da eventualidade, pela improcedência do pedido, cf. DICAP.
15/03/2016 14:56 DICAP Parecer nº 2390/2016 - EMENTA: PEDIDO DE RESCISÃO IMPROCEDENTE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS PARA MANIFESTAÇÃO.
25/02/2016 16:24 GCIZL Certidão de Decurso de Prazo nº 4/2016 -
25/02/2016 16:24 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 452/2016 -
22/02/2016 09:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 1191/2016 -
22/02/2016 09:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 1192/2016 -
22/02/2016 09:53 SMPjTC Parecer nº 1786/2016 - Impossibilidade de liminar Incidência da OM n.º 01/2009. Pela impossibilidade jurídica de concessão da liminar pleiteada.
19/02/2016 14:57 DICAP Parecer nº 608/2016 -
17/02/2016 16:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 361/2016 -
15/02/2016 09:53 DP  
12/02/2016 11:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 310/2016 -
11/02/2016 14:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1691/2016 -

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